Dispensa em Macau, RN, em 16/10/2025
4DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONFORME A CHAMADA PUBLICA 01/2025AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONFORME A CHAMADA PUBLICA 01/2025AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOSLei 11.947/2009 (art. 14) + Res. FNDE nº 6/2020 (com alterações), que admitem compra direta da agricultura familiar via chamada pública; fornecedores podem ser individuais (CPF)