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EditalMD

Dispensa em Encanto, RN, em 23/01/2026

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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva de caminhão pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Encanto/RN, especificamente do veículo Caminhão International Durastar 4400 – OWD5322, conforme especificações, quantidades e valores constantes na pesquisa de preços, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança operacional e a continuidade dos serviços públicos desempenhados pelo referido veículo.Contratação de empresa especializada para locação, montagem, operação e desmontagem de banheiros químicos, painel de LED e sistema de sonorização de pequeno porte, visando atender às necessidades de infraestrutura da Tradicional Festa de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, conforme especificações, condições e quantitativos definidos no Termo de Referência.Contratação de serviços de treinamento e assessoria à servidores da Prefeitura do Encanto/RN, incluindo a elaboração de minutas padrão e demais documentos correlatados no apoio a implantação dos procedimentos de contratação direta no âmbito da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria administrativa e processamento do faturamento ambulatorial e/ou hospitalar da Secretaria de Saúde do Município de Encanto/RN, conforme as especificações e condições a seguir descritas.