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Dispensa em Portalegre, RN, em 05/02/2026
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Manutenção da participação do Município de Portalegre/RN no Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, mediante rateio das despesas necessárias ao seu funcionamento, nos termos da Lei Municipal nº 498/2021./2021 – GP/PMP, que ratificou a adesão do Município ao referido consórcio público.
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