Dispensa em Natal, RN, em 06/05/2026
9Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos
bens relacionados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de
quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.contratação de empresa especializada em gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e vídeo (streaming de vídeo) via internet, em gravação e edição de vídeos curtos e prestação de serviços para a função de operador de áudio e vídeo, SOB DEMANDA, para atender as demandas dos eventos institucionais a serem realizados pelo Conselho Regional de Medicina do RNProjeto Raízes: valorização das culturas quilombolas e ciganas (MIR)Aquisição de Material de Higiene e LimpezaContratação de serviços de chaveiro para confecção e cópias de chaves e abertura de fechaduras em prédios da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN, sob demanda.Aquisição de GARRAFA TÉRMICA, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas.O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios: café torrado e moído, por dispensa de licitação, atendendo demanda do ARSEP/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência (Id. 39878274) e seus Anexos quanto às especificações do objeto.Aquisição de 02 (dois) portais detectores de metais e serviços destinados ao controle de acesso físico nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.Contratação emergencial de empresa especializada para execução de manutenção corretiva no disjuntor que integra ainstalação elétrica do Hospital.