Dispensa em Portalegre, RN, em 16/06/2026
2Contratação de empresa especializada para realização de procedimento cirúrgico de hemorroidectomia, destinado ao atendimento de paciente da rede municipal de saúde, conforme indicação médica especializada e demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico– SEMSABRegistro de Preço para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019.