Dispensa em Pedro Avelino, RN, em 01/07/2026
2Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante realização de curso de formação de Bombeiro Civil e curso de Operador de Máquinas Pesadas, destinados à qualificação profissional da população do Município de Pedro Avelino/RNContratação de profissional autônomo ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de documentos minerários e ambientais necessários à instrução do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração – ANM e à obtenção da Licença de Extrativismo Mineral junto ao IDEMA/RN, referente a uma área de extração de areia no município.