Dispensa em Felipe Guerra, RN, em 09/07/2026
2Contratação de pessoa jurídica para aquisição de máquinas de costura domésticas, destinadas à doação a usuários acompanhados pelos serviços, programas e projetos da Política Municipal de Assistência Social, executados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.Contratação de licenciamento de software online destinado à elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, com acesso via plataforma web, incluindo suporte técnico, manutenção, atualizações periódicas e demais funcionalidades necessárias ao planejamento, elaboração, acompanhamento e gerenciamento de orçamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.