Dispensa em Chupinguaia, RO, em 12/09/2025
2A contratação de empresa especializada para levantamento radiométrico e medição de radiação de fuga em equipamento de Raio X convencional, conforme exigências da Instrução Normativa nº 90/2021, RDC nº 611/ANVISA e notificação da AGEVISA, a fim de assegurar a conformidade legal, o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade dos serviços de diagnóstico por imagem, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS (ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA) ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA NOS JOGOS JIR- JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA 2025 E OUTRAS COMPETIÇÕES FUTURAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, cultura e turismo- SEMECTUR, da Prefeitura Municipal de Chupinguaia- RO, de acordo com todas as especificações técnicas descrito neste Termo de Referência com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.