Dispensa em Pinhal Grande, RS, em 28/08/2024
3Contratação emergencial de empresa para execução, com fornecimento de material e mão de obra, do restabelecimento da pavimentação urbana de basalto, com reassentamento das pedras irregulares (reaproveitamento), e meio fio, em trechos da Rua César Rubin, Bairro São José, conforme plano de trabalho cadastrado no S2id, protocolo nº RES-RS-4314472-20240516-06, o qual está calcado no Decreto Municipal nº 2.568, onde declara o Município em estado de Calamidade PúblicaContratação emergencial de empresa para execução, com fornecimento de material e mão de obra, do restabelecimento parcial e total de contenções e aterros, junto as pontes localizadas nas estradas vicinais do interior do município de Pinhal Grande, conforme plano de trabalho cadastrado no S2id, protocolo nº RES-RS-4314472-20240507-02, o qual está calcado no Decreto Municipal nº 2.568, onde declara o Município em estado de Calamidade PúblicaContratação emergencial de empresa para prestação de serviços de restabelecimento de trafegabilidade das vias com desobstrução, reaterro, recuperação de bueiros entre outras ações de 14 metas prevista no Plano de trabalho - Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta RES-RS-4314472-20240508-03, o qual está calcado no Decreto Estadual nº 57.646 e no Decreto Municipal nº 2.568, onde declara o Município em situação de Calamidade Pública