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Dispensa em Riozinho, RS, em 05/11/2024
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Execução de obra para execução de muro de contenção e restabelecimento parcial de via, na Rua Pascoal Brambilla, Centro de Riozinho, conforme Projeto Técnico, Memorial Descritivo da obra, em conformidade de emergência pelo Decreto Municipal n° 019 /2024, que Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, por CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4) – COBRADE, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
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