Dispensa em Carazinho, RS, em 31/01/2025
6Aquisição de 150 camisetas em tecido azul com estampa tamanho 18 x 18 para a identificação da equipe de organização do aniversário do Município de Carazinho.Aquisição de 94 balões de gás hélio para ser utilizado no evento alusivo ao aniversário do Município na Praça Albino Hillebrandt
Fundamentado no art 75 II Lei 14.133/2021Aquisição de materiais para reforma do chafariz da Praça Albino Hilllebrand Esta Fundamentada no Art. 75 II Lei 14.133Montagem mão de obra de entrada de luz, passagem de cabos e instalação de iluminação no chafariz da Praça Central Albino Hillebrand
Esta Fundamentada no art. 75 II Lei 14.133Locação Gerador para ser utilizado nos eventos do Aniversário do Município que ocorrerá dia 31/01/2025 à 02/02/2025 na Praça Albino Hillebrand Esta Fundamentada no Art 75 inciso II Lei 14.133O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cópias de chave para possibilitar o fechamento do portão do Parque Natural Municipal João Alberto Xavier da Cruz. A contratação se faz necessária porque, somente no período de Janeiro de 2025, a corrente que fecha o portão do Parque foi rompida por duas vezes, bem como foi danificado o cadeado colocado no local, comprometendo a segurança do patrimônio público. O cadeado já foi substituído, porém não há cópias de chaves disponíveis para os servidores que cuidam do Parque ou cópias de reserva. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Considerando que ambos os orçamentos obtidos possuem o mesmo valor, aplicou-se o § 1º do artigo 16 do Decreto 035/2024, o qual estabelece que deverá prevalecer o primeiro orçamento recebido. Comprovação de datas nos próprios orçamentos.
Documentação de regularidade fiscal dispensada, conforme artigo 9º do Decreto 035/2024.