Dispensa em São Paulo das Missões, RS, em 13/02/2025
2CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS, SENDO UM NA LINHA NOVA ESPERANÇA E OUTRO NA LINHA DONA HELENA NORTE/LAVINA NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO DE EMERGENCIA Nº 009/2025 - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDRCONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADAS E NÃO REMUNERADAS, A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS VINCULADOS A ESTRUTURA DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PÚBLICO E PARTICULAR, OFICIAIS OU RECONHECIDAS PELO MEC, MEDIANTE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 1.788/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 1430/2013.