Dispensa em Lajeado, RS, em 11/03/2025
2SERVIÇOS DE DESMONTE DE ROCHA, NO SOLO NO BAIRRO SÃO BENTO ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS CASA DO PROGRAMA A CASA É SUA DO GOVERNO DO ESTADO RS.CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO, NECESSÁRIOS PARA ESTABILIZAÇÃO E NIVELAMENTO DOS TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS CASAS DO PROGRAMA “A CASA É SUA”. Tendo em vista o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal nº 13.616/2024, Decretos Estaduais nº 57.596/2024 e 57.600/2024 e Portaria nº 1.377/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.