Dispensa em Picada Café, RS, em 07/05/2025
6Despesa conforme Termo de Referencia aquisicao de cadeiras de escritorio reforcadas para a secretaria de Obras visando a melhoria das condicoes de trabalho e o bem estar de seus servidores. Cadeira giratoria Diretor encosto alto com madeira reforcada pistao classe 5 com capacidade de ate 180 quilos base e aranha em aco reforcado e rodizios reforcados com 4 anos de garantia do fabricante. Justificativa da despesa A aquisicao das cadeiras de escritorio e necessaria para garantir o conforto e a ergonomia dos servidores da Secretaria de Obras contribuindo para um ambiente de trabalho mais produtivo e saudavel. As cadeiras serao utilizadas em atividades diarias da Secretaria visando otimizar o desempenho.Despesa conforme Termo de Referencia Termo de Referencia tem como objeto os servicos de tacografo para o onibus novo recebido pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura IVECO BUS 15 210 fabricacao modelo 2024 2025 cor amarela lotacao maxima de 60 passageiros Chassi 93ZK61LFZS8709713 Renavam 416087. O mesmo foi adquirido por meio de Processo Licitatorio 982 2024 Pregao eletronico 047 2024 contrato 057 2024. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo Despesa conforme Termo de Referencia empresa especializada para a execucao de servico de troca de molas pinos e buchas da suspensao de caminhao visando garantir a seguranca eficiencia e prolongamento da vida util do veiculo. Justificativa da despesa A substituicao das buchas pinos e molas e necessaria devido ao desgaste do componente que compromete a seguranca e a dirigibilidade do veiculo podendo gerar falhas no sistema de direcao e consequentemente riscos para a operacao do caminhao.Despesa conforme Termo de Referencia tem aquisicao de 2 detectores fetais portateis destinados ao uso em unidades de saude do municipio para monitoramento de batimentos cardiacos fetais durante consultas de pre natal. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria para atender a demanda de exames de rotina em gestantes possibilitando deteccao precoce de alteracoes no bem estar fetal e contribuindo para a melhoria da assistencia pre natal. Atualmente somente a medica ginecologista utiliza este equipamento porem se fara a compra para que as medicas da Estrategia da Saude da Familia possam acompanhar com mais eficiencia suas pacientes.Despesa conforme termo de referencia contratacao de servicos tecnicos especializados por profissional geologo para avaliacao e emissao de parecer tecnico referente ao meio fisico para licenciamento de loteamento e acompanhado de ART na localidade da Joaneta em Picada Cafe. Justificativa da despesa O geologo tem um papel importante na emissao de pareceres sobre diversas areas. Sendo assim analisa as condicoes do solo e subsolo riscos estabilidade entre outros. Assim a contratacao de geologo garante que o loteamento fique seguro de riscos geologicos e ambientais. A emissao do parecer tecnico e essencial para o andamento da licenca ambiental. Levantamento e analise das caracteristicas geologicas e geotecnicas da area avaliacao da estabilidade do terreno riscos de erosao movimentos de massa e outros passivos geologicos. Identificacao de aquiferos recursos hidricos superficiais e subterraneos e suas implicacoes no projeto e interpretacao de dados topograficos e geologicos disponiveis Elaboracao de parecer tecnico conclusivo com base nas normas e exigencias dos orgaos ambientais emissao de ART referente ao servico prestado e apos emissao do parecer tecnico do geologo podemos dar andamento na emissao da licenca ambiental caso o parecer for favoravel.Despesa conforme Termo de Referencia aquisicao de um micro ondas para a Unidade de Saude Ruben kirschner. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria para otimizar os procedimentos relacionados ao preparo e aquecimento de bolsas de soro utilizadas em tratamentos medicos. Este equipamento e essencial para garantir a temperatura adequada das bolsas assegurando a eficacia dos tratamentos e conforto dos pacientes. O micro ondas atual nao tem mais conserto e por esta razao a compra por um novo aparelho e necessaria.