Dispensa em São Borja, RS, em 22/07/2025
5Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de UnistaldaRealização da Dispensa Emergencial de Licitação para consertar a Motobomba Branco patrimônio 53.224, que foi utilizada na drenagem das áreas alagadas pelas chuvas. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 586/2025/LICITAÇÕES.Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para atender a situação das famílias atingidas pela chuva de granizo no munícipio de São Borja que decretou Situação de Emergência conforme Decreto Municipal nº 21.309 de 05 de junho de 2025. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 593/2025/LICITAÇÕES.Aquisição de bobinas de lonas e de cordas necessárias para a Defesa Civil em cenários de desastres naturais causados por ventos, chuvas intensas e chuvas de granizo, conforme Requisição nº 126/2025. A prestação do serviço de atendimento à população em caráter emergencial é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil SMSMSTD, maiores detalhes podem ser encontrados no Termo de Referência e demais documentos do processo de contratação direta.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, geometria,balanceamento e cambagem, para os veículos pertencentes à frota de veículos do 2º Regimento deCavalaria Mecanizada - 2º RC Mec - São Borja -RS