Dispensa em São João do Polêsine, RS, em 22/07/2025
2VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMISSORAS DE RÁDIO, EMPRESA DE MÍDIA DIGITAL E IMPRESSA PARA DIVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 40ª SEMANA CULTURAL ITALIANA DE VALE VÊNETO E 40º FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DA UFSM.VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CONSULTORIA E ASESSORAMENTO AMBIENTAL:
. ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA AMBIENTAL, INCLUINDO ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS EM RESPOSTA A PEDIDOS, REQUERIMENTOS , PROJETOS E PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUE ENVOLVAM IMPACTO LOCAL.
. ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS CONCLUSIVOS, RECOMENDANDO OU NÃO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL, CONFORME A RESOLUÇÃO CONSEMA 372/2018.
. ANÁLISE DE PROJETOS SIMILARES, VISITAS A CAMPO, DILIGÊNCIAS E ATIVIDADES CONGÊNERES.
. ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.
. ATUAÇÃO EM PROGRAMAS PRÓPRIOS OU CONVENIADOS DO MUNICÍPIO, SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.