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Dispensa em Caçapava do Sul, RS, em 18/08/2025

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Contratacao de empresa para aquisicao generos alimenticios nao pereciveis para atender as Escolas que compoem a rede municipal de ensino tendo em vista o Parecer Juridico constante no Despacho 10 do Memorando n 3.605 2025 da Procuradoria Geral do Municipio PGM em face ao cancelamento da Ata de Registro de Precos n 23 2025 com a Empresa Evandro Luis Ribeiro LTDA CNPJ 58.254.997 0001 96 conforme constante no Memorando supracitado e sendo itens de necessidade para o atendimento integral a elaboracao dos cardapios da Alimentacao Escolar.Contratacao de Empresa Especializada para confeccao de banner.A presente contratacao visa assegurar a padronizacao e profissionalizacao do atendimento prestado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho fortalecendo a identidade visual institucional e promovendo maior percepcao de credibilidade junto a comunidade. A utilizacao de uniformes camisetas proporciona clareza e facilita a identificacao dos servidores pelos usuarios eliminando duvidas quanto a autoridade e ao vinculo destes profissionais com a Prefeitura. Solicitacao embasada atraves do Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133 2021. e A presente contratacao por dispensa de licitacao com base legal na Lei 14133 2021 visa assegurar a padronizacao e profissionalizacao do atendimento prestado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho fortalecendo a identidade visual institucional e promovendo maior percepcao de credibilidade junto a comunidade. A utilizacao de uniformes camisetas proporciona clareza e facilita a identificacao dos servidores pelos usuarios eliminando duvidas quanto a autoridade e ao vinculo destes profissionais com a Prefeitura. Solicitacao embasada atraves do Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133 2021. e A presente contratacao por dispensa de licitacao com base legal na Lei 14133 2021 visa assegurar a padronizacao e profissionalizacao do atendimento prestado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho fortalecendo a identidade visual institucional e promovendo maior percepcao de credibilidade junto a comunidade. A utilizacao de uniformes camisetas proporciona clareza e facilita a identificacao dos servidores pelos usuarios eliminando duvidas quanto a autoridade e ao vinculo destes profissionais com a Prefeitura. Solicitacao embasada atraves do Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133 2021. e A presente contratacao por dispensa de licitacao com base legal na Lei 14133 2021 visa assegurar a padronizacao e profissionalizacao do atendimento prestado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho fortalecendo a identida