Dispensa em Carazinho, RS, em 05/09/2025
4Aquisição de 26mt de tecido helanca nas cores vermelha, verde e amarelo a fim de serem utilizadas na ornamentação da Praça Central - Albino Hillebrantd. Considerando a realização dos eventos cívicos de 07 de setembro (Independência do Brasil) e 20 de setembro (Revolução Farroupilha), ambos de grande relevância cultural e histórica, é indispensável que o Município de Carazinho promova a adequada ornamentação da Praça Central, espaço tradicionalmente utilizado como altar cívico para a realização dos desfiles e solenidades oficiais. A presente dispensa tem fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), pelo período estimado de 2 (dois) meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, após duas impugnações, sem previsão de finalização.. Além disso, alguns itens constantes da Ata de Registro de Preços vigente encontram-se com saldo esgotado, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais assim como EPIs, fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, emergencial, da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo. Complemento req. 967 e 970.A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), pelo período estimado de 2 (dois) meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, após duas impugnações, sem previsão de finalização.. Além disso, alguns itens constantes da Ata de Registro de Preços vigente encontram-se com saldo esgotado, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais assim como EPIs, fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, emergencial, da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo. OBS: Complemento requisição 967 e 971.A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), pelo período estimado de 2 (dois) meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, após duas impugnações, sem previsão de finalização.. Além disso, alguns itens constantes da Ata de Registro de Preços vigente encontram-se com saldo esgotado, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais assim como EPIs, fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, emergencial, da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo.