Dispensa em Restinga Sêca, RS, em 17/11/2025
9Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de reparo limpeza e pintura da nova sede do Conselho Tutelar incluindo mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios enquanto os materiais necessarios para o servico serao fornecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.Contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa em carater de urgencia destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos da Acao Civel Publica n 5001378 17.2025.8.21.0147 RS assegurando a beneficiaria o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e higiene.O presente instrumento tem como objetivo a contratacao de vaga de acolhimento para atender a demanda do Sr. Elemar Alvez Ortiz no Residencial Terapeutico Casa do Sitio em cumprimento a medida judicial n 147 1.17.0000313 0 que determinou sua inclusao em servico especializado de acolhimento.Contratacao de vaga de acolhimento em instituicao para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos da Acao Civel Publica n 5001255 19.2025.8.21.147 RS assegurando a Sra. Edi Brunheri o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao emergencial de empresa para a manutencao do onibus placas IPM3626 incluindo mao de obra e fornecimento de pecas utilizado no transporte escolar conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na tabela abaixo. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao.Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de mao de obra que sera realizado na residencia do senhor Gicelmo Penteado Schirmer para dar continuidade a construcao de sua residencia considerando que a obra foi iniciada mas nao pode ser concluida por falta de condicoes financeiras por parte do interessado.Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de link de rede de internet para a Portaria do Balneario das Tunas solicitado pela Secretaria de Turismo Cultura e Esporte.Aquisicao emergencial de colchoes destinados ao atendimento das familias atingidas ou desalojadas em decorrencia das enchentes que afetaram o municipio no mes de junho do corrente ano.Contratacao emergencial de empresa para manutencao do veiculo Onibus Escolar Placas IZE 4B08 incluindo mao de obra e fornecimento de pecas utilizado no transporte escolar conforme processo solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao.