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Dispensa em Novo Hamburgo, RS, em 23/01/2026
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Disp. 02/2026. Retirada de unidade interna de split e desinstalação com reinstalação completa (evaporadora e condensadora) de outra unidade de split. Dispensa Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. Processo Digital 6593/2026PD.
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