Dispensa em Vacaria, RS, em 30/04/2026
8A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA O RECOLHIMENTO DE EQUINOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO. A CIRCULACAO INDEVIDA DESSES ANIMAIS EM ESPACOS PUBLICOS REPRESENTA RISCO IMINENTE A SEGURANCA VIARIA PODENDO OCASIONAR ACIDENTES DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO E PRIVADO ALEM DE COMPROMETER A INTEGRIDADE FISICA DE MUNICIPES E DOS PROPRIOS ANIMAIS. ADEMAIS A AUSENCIA DE ESTRUTURA PROPRIA E ADEQUADA POR PARTE DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA EXECUCAO DIRETA DESSE SERVICO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE TERCEIROS CAPACITADOS. NESSE CONTEXTO A CONTRATACAO VISA GARANTIR A ADEQUADA CAPTURA TRANSPORTE E DESTINACAO DOS ANIMAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E COM OS PRINCIPIOS DE BEM ESTAR ANIMAL SEGURANCA PUBLICA E INTERESSE COLETIVO.AQUISICAO DE ESTACAS DE MADEIRA COM PONTA TAMANHO 1X5cmX1 00MAQUISICAO DE UM NOTEBOOK CONFORME DESCRITIVO DO TERMO DE REFERENCIA.Contratacao de assistencia tecnica autorizada exclusiva XCMG para realizacao das revisoes periodicas e manutencao para o Rolo XCMG equipamento adquirido pelo pelo Pregao Eletronico SRP 90010 2024 Processo Administrativo 21000.021755 2023 12 pelo MAPA e cedido ao Municipio de Vacaria que nao estao inclusas no pregao para garantir a manutencao da garantia minima de 12 meses fornecida pelo fabricante.AQUISICAO DE 25 SACOS DE SUBSTRATO DE 20 KG QUE SERAO UTILIZADOS NO VIVEIRO PUBLICO MUNICIPAL PARA FORTALECER E NUTRIR AS PLANTAS USADAS PELO PAISAGISMO DA CIDADE SERVICO ESSE FEITO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.AQUISICAO DE UMA LONA IMPRESSA COM ILHOS 12 35 X 2 67 M PARA INSTALACAO NA LATERAL DO CONTAINER UTILIZADO PARA DESCARTE DE RESIDUOS ELETRONICOS ATRAVES DO PROJETO DESCARTE CERTO LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ARTE DA DIVULGACAO DISPONIVEL NA ADMINISTRACAO DA SECRETARIA.AQUISICAO DE DOIS TIPOS DE SACOS DE MUDAS PARA UTILIZACAO NO VIVEIRO PUBLICO MUNICIPIO. ESSE MATERIAL E ESSENCIAL PARA O CONTROLE DE UMIDADE DO SOLO E PROTECAO CONTRA CONDICOES CLIMATICAS ADVERSAS NAS ESTUFAS.APARELHO CELULAR PARA USO DO CONSELHO TUTELAR