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EditalMD

Dispensa em Bossoroca, RS, em 11/05/2026

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PEDIDO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEICULO ONIX PLACA JBH-7D02 ANO 2022. VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS, E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.PEDIDO DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES QUE SERÃO DOADOS NO EVENTO REFERENTE AO DIA DA FAMÍLIA QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE MAIO. SOLICITAMOS A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO, POIS A ATA DE REGISTRO 08/2026 QUE POSSUI O ITEM 2273 GARRAFA DE PRESSÃO PERSONALIZADA. A EMPRESA GANHADORA DO REGISTRO SOLICITOU DESISTÊNCIA DA ENTREGA E O CERTAME NÃO POSSUI SEGUNDA NEM TERCEIRA EMPRESA PARA ESSE ITEM. SENDO ASSIM PARA PODERMOS DAR CONTINUIDADE NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO SOLICITAMOS A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DESSE ITEM. OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A DESISTÊNCIA E QUE NÃO POSSUI SEGUNDA E TERCEIRA EMPRESA ESTÁ EM ANEXO. A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO POSSUI GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE A FAMÍLIA É A BASE FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SOCIAL E EMOCIONAL DOS INDIVÍDUOS. NESSE SENTIDO, PROMOVER MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO, CONVIVÊNCIA E PARTICIPAÇÃO COLETIVA FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA OS OBJETIVOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O EVENTO VISA PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, INTERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS GRUPOS DE VÍNCULOS DA SMAS/CRAS, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS USUÁRIOS NAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, BUSCA FORTALECER OS LAÇOS ENTRE OS PARTICIPANTES, ESTIMULAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE E PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO DE BRINDES SE JUSTIFICA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO EVENTO, SERVINDO COMO GESTO SIMBÓLICO DE ACOLHIDA, RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE A REDE SOCIOASSISTENCIAL E OS USUÁRIOS ATENDIDOS. DESSA FORMA, A COMPRA DOS REFERIDOS ITENS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PROPOSTA, EM CONSONÂNCIA COM AS FINALIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RUA MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO S/N E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.