Dispensa em Palmeira das Missões, RS, em 20/05/2026
3Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de livros de contos / crônicas e jogos terapêuticos e recursos expressivos para utilização de Profissional de Psicologia da UBS do Centro Social Urbano vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/modelo 2008/2009, placas IPK-3E26, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital nº 5517/2026.Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/componentes, para o veículo FIAT/UNO VIVACE 1.0, ano/modelo 2015/2016, placas IXF-8947, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo digital n.º 5461/2026.