Dispensa em Sant'Ana do Livramento, RS, em 22/06/2026
4O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Santana do Livramento.O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa
especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do
meio rural das escolas estaduais do município de Santana do Livramento.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular acreditada pelo INMETRO e cadastrada junto ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens do Estado do Rio Grande do Sul - DAER-RS para realizar inspeção e posterior emissão de Certificado de Revisão Técnica de Veículo de Transporte de Passageiros e Carga no Mercosul.