Dispensa em Dezesseis de Novembro, RS, em 30/06/2026
2Dispensa de Licitação nº017/2026, Processo Administrativo nº0163/2026. Contratação emergencial de instituição, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dezesseis Novembro/RS.Dispensa de Licitação nº016/2026, Processo Administrativo nº0162/2026. Contratação de empresa para ajuste e qualificação para ajuste e qualificação dos cadastros no Gespam e E-SUSU PEC, com migração dos registros de vacinas, atendimentos e integração com outros sistemas, incluindo identificação e correção de inconsistências. Capacitação das equipes e padronização dos processos de lançamentos de dados. Implementação do E-SUS Território e criação de estratégias para acompanhamento e busca ativa de pacientes.