Dispensa em Taquara, RS, em 04/08/2026
15Aluguel de sala para realização de funerais de beneficiários do auxílio funeral, com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 457/2026 em anexo no processo.
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia de transportes consistentes na elaboração de estudos para concessão de transporte coletivo, com amparo no artigo 75, I da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 456/2026 em anexo no processo.
Aquisição de lanches para abertura do 02° semestre do ano letivo da Rede Municipal com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 454/2026 em anexo no processo.
Aquisição de peças para o caminhão de placas IPM1793 de uso da Secretaria de Agricultura com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.
Aquisição de peças para a Retroescavadeira de placas JBG7J36 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.Aquisição de peças para a Spin de placas JBZ8G51 de uso da Secretaria de Saúde com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte do passivo de resíduos com características de RSDN acumulados até a destinação final ambientalmente adequada com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 400/2026 em anexo ao processo.Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de aterro sanitário para recebimento e destinação final de resíduos com características de RSDN com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 398/2026 em anexo ao processo.
Aquisição de peça para o caminhão de placas JCI5F28 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.
Contratação emergencial de manutenção dos pontos eco pedagógicos com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 364/2026 em anexo ao processo.
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), da Estação de Transbordo do Município de Taquara até o aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos – CRVR com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 360/2026 em anexo ao processo.Prestação de serviços técnicos relacionados ao sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 343/2026 em anexo ao processo.
Aquisição de peça para o caminhão de placas IMW3090 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.Aquisição de peça para o caminhão de placas IVH6F79 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.
Aquisição de peça para a ESCAVADEIRA de placas AAA3030 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.