Dispensa em Nova Palma, RS, em 13/08/2026
2Contratação de empresa para a realizar coleta, transporte e destinação final, de forma ambientalmente adequada, dos resíduos não comestíveis de agroindústrias municipais situadas do interior do município, classificados na CLASSE II A, conforme norma ABNT NBR – 10.004.Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante Bagiotto