Dispensa em Carazinho, RS, em 04/09/2026
4aquisição de canetas personalizadas para uso nas palestras e eventos da Família Acolhedora. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. A contratação justifica-se pela necessidade de diagnóstico e manutenção do veículo Fiat Ducato, placa IQT3C60, pertencente à frota da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, utilizado pelo Setor de Transporte. A aquisição de mão de obra e peças é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos serviços de transporte de pacientes.A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso I, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço. Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo oficial do Departamento de Bem-Estar Animal, visando restabelecer suas condições de funcionamento e garantir a continuidade dos serviços públicos.A presente requisição tem por finalidade a aquisição de mobiliário permanente (04 poltronas e 01 mesa de centro) destinado à recepção do Departamento de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, visando proporcionar melhores condições de conforto, organização e atendimento aos munícipes e visitantes.
Ressalta-se que não há Ata de Registro de Preços vigente contemplando os itens pretendidos, tampouco previsão de procedimento licitatório específico em prazo compatível com a necessidade da Administração. Dessa forma, a contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os requisitos e limites legais aplicáveis.