Dispensa em São Francisco de Paula, RS, em 08/09/2026
3Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade Residencial Terapêutico Tipo III, para prestação de serviços de acolhimento de longa permanência em regime integral ao paciente Sr. João Batista da Rosa, em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente se encontra acolhido no referido estabelecimento. Determinação judicial nº 5001320-29.2026.8.21.0066/RS.Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para prestação de serviços de tecnologia da informação, mediante disponibilização da solução SerproPay – Broker de Pagamento, na modalidade Software como Serviço – SaaS, destinada ao processamento de pagamentos de débitos e receitas municipais por meio de cartão de crédito.Contratação de empresa especializada para elaboração e revisão de Glossário Técnico- Histórico e produção de vídeos técnicos sobre o processo de restauração de bem cultural tombado, em continuidade às ações desenvolvidas no âmbito do projeto de restauração aprovado pela SEDAC/LIC.