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Dispensa em Carazinho, RS, em 24/09/2026

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O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação de empresa especializada para conserto de aquecedor de água tipo "quentinha", pertencente ao Município, tendo em vista que o equipamento apresentou defeito no controlador de temperatura, peça essencial para o correto funcionamento e controle do aquecimento da água. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Contratação de revisão periódica do veículo oficial TRA8J10, em período de garantia, conforme cronograma da montadora, visando garantir seu pleno funcionamento e a continuidade do transporte de pacientes e profissionais de saúde.Dispensa de licitação para contratação de 10 CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PSIQUIATRIA INFANTIL para os pacientes, E.A.C.A., L.F.M., C.O.P., E.B.C.T.S., D.M.D., K.M.G., G.S.F., K.C.A., W.R.A. e M.M.F. do CAPSI - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL, considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS e as crianças e adolescentes se encontrarem em sofrimento psíquico grave. Três profissionais da região foram contatados e retornaram com as respectivas cotações. Conforme DFD, amparado no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (salgados diversos, como risoles, pastéis, enrolados e trouxinhas, doces e refrigerantes) destinados ao coquetel de recepção das autoridades presentes no Evento Oficial do Gabinete do Prefeito Municipal a ser realizado em 25 de setembro de 2026. O evento tem como finalidade o anúncio oficial da instalação de uma empresa no Município de Carazinho, constituindo-se em importante momento institucional para recepção e apresentação da empresa à comunidade local. O coquetel será destinado à recepção dos representantes da própria empresa, bem como de entidades de classe de Carazinho, secretários municipais, autoridades e representantes da imprensa, que estarão presentes no evento. Ressalta-se que, embora esteja em vigor a Ata de Registro de Preços nº 026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/2025, esta não contempla os itens necessários. Ademais, a nova estimativa de preços conduzida pelo Setor de Compras e Licitações não será concluída a tempo do evento. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para a dispensa de licitação em razão do valor.Requisição a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de aproximadamente 1.500 (mil e quinhentas) caixas de arquivo, contendo documentos e materiais administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, compreendendo o carregamento, acondicionamento, transporte e descarregamento. As caixas deverão ser retiradas da antiga sede da SMEC, localizada na Avenida Mauá, nº 231, Carazinho/RS, e transportadas até a EMEI Kênia Setti, situada na Rua Polidoro de Albuquerque, nº 880, Carazinho/RS, onde serão alocadas em espaço indicado pela Administração Municipal. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais exigências legais e regulamentares aplicáveis.