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Dispensa em São João do Sul, SC, em 06/09/2024
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Ref.: Aquisição e transporte de material de primeira categoria-CASCALHO DE RIO nos termos do Processo nº 59052.021504/2024-86, homologado pela Portaria n° 12.284 de 24 de abril de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União/DOU em 25/04/2024 e Decreto Municipal nº 115, de 2023, prorrogado pelo Decreto Municipal nº 036, de 2024, conforme plano de trabalho e demais documentos que instruem o presente procedimento.
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