Dispensa em Porto Belo, SC, em 07/10/2024
2Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviço de manutenção emergencial do sistema de sinalização semafórica conforme Termo de Referência nº 004/24, do semáforo localizado na Avenida Governador Celso Ramos com a rua Lucio José Airoso, bairro Vila Nova. O semáforo sofreu avarias devido à ação de fenômenos naturais (fortes ventos na madrugada do dia 02/10/24), afetando a sua estrutura física na totalidade, comprometendo o funcionamento do sistema e a segurança viária, prejudicando a circulação da via e colaborando para a ocorrência de acidentes de trânsito no local.Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de psicólogo, profissional devidamente credenciado junto à Polícia Federal para atuar na Guarda Municipal de Porto Belo/SC, para emissão de laudos psicológicos de acordo com a IN nº 78/2014 emitida pela Polícia Federal.