Ir para o conteúdo

Dispensa em Guaraciaba, SC, em 04/03/2025

2

AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) METROS QUADRADOS DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO PARA OS SEGUINTES VEÍCULOS E MÁQUINAS: RETROESCAVADEIRA JD09, PATRIMÔNIO Nº 11921, UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; CAMINHÃO VW, PLACAS MLL7B81; ROLO JCB, PATRIMÔNIO Nº 12697;ROLO AMMANN, PATRIMÔNIO Nº 9112; MOTONIVELADORA CAT120K, PATRIMÔNIO Nº 7224, UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELO FATO DE OS REFERIDOS VEÍCULOS E MÁQUINAS NÃO POSSUÍREM PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR, O QUE RESULTA NA INCIDÊNCIA DIRETA DO SOL SOBRE A CABINE, CAUSANDO SUPERAQUECIMENTO E FORÇANDO O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, AUMENTANDO O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL. ALÉM DISSO, A EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO CALOR PODE GERAR RISCOS À SAÚDE DOS OPERADORES E MOTORISTAS, QUE PERMANECEM LONGOS PERÍODOS DENTRO DOS VEÍCULOS PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.A COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À INEXISTÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA ESSA FINALIDADE. FUNDAMENTO: ART 75, § 7º, LEI 14133 AQUISIÇÃO DE TUBO DE SUCÇÃO (MANGUEIRA) PARA O CAMINHÃO VW (PIPA), PLACAS MLL7J61, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UTILIZADO PARA MOLHAR AS RUAS DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE POUCA CHUVA. TAMBÉM, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ÁGUA, QUANDO HOUVER NECESSIDADE. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DE QUE A MANGUEIRA EXISTENTE ESTÁ ESTRAGADA DEVIDO AO TEMPO DE USO, NÃO HAVENDO MAIS POSSIBILIDADE DE CONSERTO. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO POIS O CAMINHÃO FOI ALTERADO PARA ACOPLAR O TANQUE DE ÁGUA, PORTANTO A LICITAÇÃO NÃO SE ESTENDE AO REFERIDO, POIS O MESMO FOI ADQUIRIDO SEPARADO DO CAMINHÃO, NÃO TENDO LICITAÇÃO VIGENTE. FUNDAMENTO, § 7º ART 75, LEI 14133/2021