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EditalMD

Dispensa em Canoinhas, SC, em 11/09/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE FUNDO DE PALCO E COXIAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTIVAL DE DANÇA DA TERCEIRA IDADE" QUE OCORRERÁ DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025 DURANTE A 24º FESTA ESTADUAL DA ERVA-MATE - FESMATE.DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE UNIDADES DE BANNER, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DURANTE A 24ª FESTA DA ERVA-MATE ESTADUAL- FESMATE.CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O QUAL OFERECE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO, PARA FORNECIMENTO DE 03 VAGAS DE CRIANÇA/ADOLESCENTE DE AMBOS OS SEXOS, CONFORME DEFINIDO NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DA NORMA OPERACIONAL BÁSICA (NOB-SUAS) E DEMAIS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS. A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGAS PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SURGIU DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA O ACOLHIMENTO DE 06CRIANÇAS/ADOLESCENTES, CONTUDO O SAICA TEM VAGAS APENAS 03, PERFAZENDO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE 20 ACOLHIDOS. SENDO ASSIM, OBRIGATÓRIO CONTRATARMOS AS OUTRAS 04 VAGAS NECESSÁRIAS PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DETERMINADA JUDICIALMENTE PARA A MEDIDA PROTETIVA.DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE JUNTA MÉDICA COMPOSTA POR 03 PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 913/2025.DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS FAMOTIDINA E ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, DESTINADOS AO TRATAMENTO DA PACIENTE H. P. CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.