Dispensa em Penha, SC, em 16/09/2025
2Adesão ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias de remoção simples, tipo A, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Penha/Sc CONTRATO DE ADESÃO Nº 025/2025 - FMS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.09.001-SESA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024.12.09.001-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.09.001-SESA.
Memorando nº 14.106/25 - Parecer Jurídico nº 314/25 PGMContratação, por dispensa de licitação, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/SC, para elaboração do Plano Municipal de Turismo de Penha/SC e a realização de 01 (um) Festival Gastronômico, compreendendo atividades de planejamento, apoio técnico e operacional.