Dispensa em Biguaçu, SC, em 09/12/2025
5Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários para a realização de mutirão de castração de cães e gatos, a ser executado na sede da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEA) do Município de Biguaçu, com apoio técnico e logístico da equipe municipal, financiado com recursos do Programa Estadual “Pet Levado a Sério” (PLAS), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.1.1. O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, estruturas cenográficas, ambientação, decoração, indumentária acadêmica e serviços de montagem e desmontagem destinados à realização da cerimônia de formatura organizada pela Secretaria Municipal de Educação de Biguaçu. O objetivo é garantir a adequada ambientação, estética institucional e condições técnicas necessárias para um evento solene, seguro e bem organizado, atendendo às necessidades da comunidade escolar., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) e Plano de Recuperação de Áreas Contaminadas (PRACs), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de PRADs e PRACsAquisição de cadeiras de rodas esportivas - basquete, destinadas aos atletas do paradesporto querepresentam o Município de Biguaçu nas competições esportivas, por meio de emenda parlamentar estadual impositiva 2024 de nº 2040, Portaria n° 251/SEF - 24/10/2024.