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Dispensa em Jaborá, SC, em 23/01/2026
8DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÓPIAS E CILINDRO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE SABENDO DA NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA NO LOCAL, COM BOAS CHAVES SENDO NECESSÁRIA A TROCA. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DO PRÉDIO, DOS SERVIDORES, DO PÚBLICO ATENDIDO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA CONTROLE DE ACESSO AOS AMBIENTES, PREVENÇÃO DE RISCOS E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CHAVES COMBINADA E BIELA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. AS REFERIDAS FERRAMENTAS SERÃO UTILIZADAS PELOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REPAROS E SERVIÇOS MECÂNICOS BÁSICOS EM VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA, ESPECIALMENTE AQUELES EMPREGADOS EM AÇÕES NO MEIO RURAL E EM ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL. A DISPONIBILIDADE DE FERRAMENTAS ADEQUADAS E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS.DESPESA REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA/SUBSTITUIÇÃO DE CHAVES E CÓPIA DE CHAVES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. O REFERIDO SERVIÇO SERÁ DESTINADO À CONFECÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E DUPLICAÇÃO DE CHAVES DE TRATORES, BEM COMO DE CHAVES DE FECHADURAS INSTALADAS EM VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, SALAS, DEPÓSITOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA. TAIS ATIVIDADES SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR O ACESSO ADEQUADO, A SEGURANÇA E O CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUVAS PVC 46 CM VERDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. AS REFERIDAS LUVAS SERÃO UTILIZADAS PELOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, ESPECIALMENTE EM SERVIÇOS DE MANEJO AMBIENTAL, LIMPEZA, COLETA, MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS TAREFAS QUE ENVOLVEM CONTATO COM RESÍDUOS, PRODUTOS QUÍMICOS, AGENTES CONTAMINANTES E MATERIAIS POTENCIALMENTE NOCIVOS À SAÚDE.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LÁPIS DE COR, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LÁPIS DE COR INSERE-SE NO CONJUNTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE PARTIDA ZM 8029104 PARA O FORD CARGO-2629 PLACA: QJK 9137, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O MOTOR DE PARTIDA É PEÇA FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PARTIDA DO MOTOR, SENDO INDISPENSÁVEL PARA QUE O VEÍCULO ENTRE EM FUNCIONAMENTO. SEM O SEU PERFEITO ESTADO, O CAMINHÃO TORNA-SE INOPERANTE, COMPROMETENDO SERIAMENTE AS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE SUA UTILIZAÇÃO.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE MISTURA DE 10M E RECARGA DE OXIGÊNIO INDUSTRIAL DE 10M PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. NECESSITAMOS DA AQUISIÇÃO DE 1 RECARGA DE MISTURA DE 10M³ E 2 RECARGAS DE OXIGÊNIO INDUSTRIAL MISTURA DE 10 M³ PARA REPAROS EM MÁQUINAS, JÁ QUE SE ENCONTRA EM FALTA ASSIM IMPOSSIBILITANDO O CONSERTO DAS MÁQUINAS.DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.