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Dispensa em Jaborá, SC, em 23/04/2026
6DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAROLINE POYER BERNARDI. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO PREFEITO CLEVSON FREITAS E CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DO CONTROLE INTERNO. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLA DE MASSAGEM, BLOQUINHO DE EVA E FITA DEMARCADORA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE BOLINHAS DE MASSAGEM, BLOCOS DE EVA E FITAS DEMARCADORAS VISA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS. AS BOLINHAS AUXILIAM NA AUTORREGULAÇÃO EMOCIONAL E NA MOTRICIDADE FINA; OS BLOCOS PROMOVEM O EQUILÍBRIO E A CONSCIÊNCIA CORPORAL COM SEGURANÇA; E AS FITAS PERMITEM A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ESPAÇO, FACILITANDO PERCURSOS E JOGOS COLETIVOS. EM CONJUNTO, ESSES MATERIAIS GARANTEM UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM MAIS DINÂMICO, INCLUSIVO E FOCADO NO BEM-ESTAR PSICOMOTOR.DESPESA REFERENTE A MÃO DE OBRA PARA TROCA DE PEÇAS IMPRESSORA EPSON 1365, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A IMPRESSORA QUE ESTÁ ALOCADA NA SALA DAS PEDAGOGAS, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FOI ENCAMINHADA AO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AMAUC PARA AVERIGUAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO DEFEITO QUE VEM APRESENTANDO. APÓS ANÁLISE TÉCNICA, FOI CONSTATADO A NECESSIDADE DE TROCA DA ALMOFADA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, OCASIONANDO FALHAS, MANCHAS E AUSÊNCIA DE IMPRESSÃO EM DETERMINADOS PONTOS, O QUE IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO EQUIPAMENTO PARA IMPRESSÕES. RESSALTA-SE QUE A ALMOFADA É UM COMPONENTE ESSENCIAL PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DA IMPRESSORA, SENDO RESPONSÁVEL POR COLETAR, ABSORVER E ARMAZENAR OS RESÍDUOS DE TINTA GERADOS DURANTE PROCESSOS DE LIMPEZA DO CABEÇOTE, INICIALIZAÇÃO E IMPRESSÕES. ELA FUNCIONA COMO UMA ESPONJA INTERNA, EVITANDO QUE A TINTA VAZE E SUJE OS COMPONENTES ELETRÔNICOS INTERNOS DA IMPRESSORA.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA PARTICIPARÁ DO CURSO. A PARTICIPAÇÃO DA CONTADORA NO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CONTABILIDADE PÚBLICA É UMA ÁREA QUE PASSA POR CONSTANTES MUDANÇAS, EXIGINDO ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA QUANTO ÀS NORMAS LEGAIS, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. NESSE CONTEXTO, A CAPACITAÇÃO POSSIBILITA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. ALÉM DISSO, O CURSO FAVORECE A MELHORIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.