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EditalMD

Dispensa em Jaborá, SC, em 27/08/2026

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DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO DA JANELA TRASEIRA DIREITA DO ÔNIBUS, MARCA MARCOPOLO, MODELO VOLARE ESCOLAR V8L 4X4, PLACA MME0575, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO COMPREENDE A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO DANIFICADO, COM MEDIDA APROXIMADA DE 55 CM X 72 CM, LOCALIZADO NA JANELA TRASEIRA DO LADO DIREITO DO VEÍCULO, INCLUINDO A RETIRADA DO VIDRO DANIFICADO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO NOVO VIDRO E OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ADEQUADO ACABAMENTO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO. O ATENDIMENTO SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CIDADE DE DOMICÍLIO DO SEGURADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELA SEGURADORA. O REPARO ENCONTRA-SE VINCULADO A ATENDIMENTO DE SINISTRO COBERTO PELA APÓLICE DE SEGURO CONTRATADA PARA O VEÍCULO.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) SACOS DE CIMENTO PARA REFORMA DA ARENA MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO SE REVESTE DE CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VEZ QUE A FALTA DO MATERIAL IMPLICARÁ NA INTERRUPÇÃO DOS TRABALHOS DA EQUIPE QUE JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL, GERANDO OCIOSIDADE DE MÃO DE OBRA E ATRASO NA ENTREGA DA REFORMA, QUE É DE INTERESSE PÚBLICO. RESSALTA-SE QUE ESTA COMPRA EMERGENCIAL NÃO SUBSTITUI O PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR. INFORMAMOS QUE JÁ ESTÁ EM TRÂMITE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM MAIOR QUANTIDADE PARA ATENDER A DEMANDA GERAL DO MUNICÍPIO, PORÉM O MESMO AINDA SE ENCONTRA EM FASE INTERNA E NÃO ATENDERIA A NECESSIDADE IMEDIATA DA PRESENTE REFORMA. DESTA FORMA, A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 10 SACOS DE CIMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A DEMANDA URGENTE DA ARENA MULTIUSO ATÉ A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO VIGENTE.