Dispensa em Ituporanga, SC, em 29/09/2026
2TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AMPARADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MOTIVADO PELO VALOR, COM O ESCOPO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO COM EMISSÃO DE CERTIFICADO RBC. OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (09 ESFIGMOMANÔMETROS E 09 BALANÇAS ADULTO/PEDIÁTRICA) EM USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRO, CORRENDO A DESPESA À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DE RECURSO VINCULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL N° 20886/2026.ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ALÇAS/CLIPS LABIAIS, LIMAS ROTATÓRIAS ENDODÔNTICAS E CONES DE GUTA PERCHA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO.