Dispensa em Lucélia, SP, em 24/04/2025
3Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo para pavimentação asfáltica da Estrada Municipal que liga Lucélia à Inúbia Paulista, (LCL 030) com extensão aproximada de 3,50 km.Contratação de empresa especializada para aquisição de material de enfermagem para atendimento da Secretaria de Saúde e Saneamento. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, de acordo com o DFD nº 0387/2024-SECEL, com vigencia de 12 meses.