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Dispensa em Holambra, SP, em 21/08/2025

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04634/25 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE POÇOS DE VISITA PARA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO PALMEIRAS Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04607/25 Lei:14.133/21, Art.75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência, Dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04627/25 A contratação do serviço de montagem do estande se faz necessária para a participação da Prefeitura de Holambra na Expoflora, que ocorrerá de 29 de agosto a 28 de setembro de 2025, visando a divulgação turística, cultural e institucional do município, bem como a recepção e atendimento ao público visitante durante o evento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04457/25 Requisição de serviço de despachante do veiculo do dep. Gabinete. PH199 RENAULT KWID PLACA: GCY3D14 Solicitado serviço de despachante CVR, emplacamento e vistoria do veiculo. O.S GCY3D14 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04465/25 Requisição de placa para emplacamento de veiculo do dep. do Gabinete. PH199 RENAULT KWID PLACA:GCY 3D14 Solicitado placas para emplacamento. O.S GCY3D14 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04572/25 Aquisição de Desengraxante para a Garagem Municipal. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04506/25 AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA DE INOX 500ML COM PAREDE DUPLA E INFUSOR NA COR PRATA PARA PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. JUSTIFICATIVA: a disponibilização de garrafinhas individuais incentiva a redução do uso de copos descartáveis, alinhando-se às práticas de sustentabilidade ambiental e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04543/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL - PATRIMÔNIO Nº 07134 NA UNIDADE ESCOLAR E.M.NOVO FLORESCER. A manutenção da geladeira industrial é necessária para garantir seu funcionamento eficiente e contínuo, evitando falhas que possam comprometer a conservação dos alimentos utilizados na merenda escolar da referida unidade supracitada. Além de prevenir perdas e contaminações, a manutenção assegura o cumprimento das normas sanitárias, contribuindo para a segurança alimentar dos alunos e o bom desempenho das atividades da cozinha. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04541/25 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR 1/2 HP 220v R22 + SECADOR 10x 1/4 PARA MANUTENÇÃO DE GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL DA UNIDADE ESCOLAR NOVO FLORESCER. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04054/25 Requisição de serviço em caminhão do dp. da Agricultura. PH07 CAMINHÃO IVECO TECTOR CAÇAMBA PLACA: GBN 4H46 Solicitado o serviço de recuperação, endireitamento e solda da tampa com instalação de trava e dobradiça. O.S GBN4H46 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04599/25 Requisição para compra de Filtros e oleo para troca do veiculo RENAULT OROCH PLACA GJC4161 DO DEPTO DE GABINETE.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.