Dispensa em São José do Rio Preto, SP, em 12/09/2025
9AQUISIÇÃO DE ANTENA MÓVEL BASE MAGNÉTICA 149 MHZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 705/2025CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX, MEIO DE PAGAMENTO CRIADO PELO BANCO CENTRAL, DAS COBRANÇAS DE CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS DOCUMENTOS QUE O SEMAE VENHA A EMITIR E AUTORIZAR, APOSTO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO, QUE JÁ POSSUEM COM CÓDIGO DE BARRAS, NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE INTEGRAÇÃO VIA API OU MEIO MAGNÉTICO (ARQUIVO RETORNO), DOS VALORES ARRECADADOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 651/2025.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE ENTRADAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS INSTALAÇÕES PARA OS GINÁSIOS NATALONE, 19 DE MARÇO E JÚPITER OLÍMPICO, CONFORME SOLICITAÇÃO 7211 DA SECRETARIA DE OBRAS E ORÇAMENTO ANEXO.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/21.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS PARA A POLÍCIA MILITAR, CONFORME SOLICITAÇÃO 7425 DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E ORÇAMENTO ANEXO.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.
DISPENSA 18/2025
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MELANCIA PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 2 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 7355/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14.133/2021TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO E PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O SERVIÇO MUNICIPAL AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE.
OBJETO: CESSÃO DE USO, EM CARÁTER PRECÁRIO E ONEROSO, DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA QUE A CESSIONÁRIA (SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE) UTILIZE TAIS ESPAÇOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS, SUBADUTORAS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E OUTRAS UTILIZAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A GESTÃO HÍDRICA DO MUNICÍPIO E OS DEMAIS OBJETIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. DA CONTRAPRESTAÇÃO: CONTRAPRESTAÇÃO ÚNICA A OBRIGAÇÃO DA CESSIONÁRIA (SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE) DE REALIZAR, ÀS SUAS EXPENSAS, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS ONDE ESTÃO INSTALADOS SEUS EQUIPAMENTOS.BASE LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 1º DE SETEMBRO DE 2025.
AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE PARA LIMPEZA DOS CANIS E INSTALAÇÕES NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONF SOLIC 6643 DA SM SAÚDE.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃIO DE VIDROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONF SOLIC 7511 DA SM MEIO AMBIENTE E URBANISMO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER. CONFORME SOLICITAÇÃO 710/2025.