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Dispensa em Presidente Epitácio, SP, em 11/11/2025

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adquirir materiais destinados as instalacoes eletricas dos aparelhos de ar condicionado da Farmacia de Atencao Basica do Municipio. As instalacoes dos equipamentos tem como objetivo proporcionar condicoes ambientais adequadas para a conservacao de medicamentos e insumos farmaceuticos alem de garantir conforto termico aos servidores e usuarios do setor. Dessa forma a aquisicao dos fios e indispensavel para assegurar a seguranca eletrica das instalacoes e o pleno funcionamento do sistema de climatizacao.JUSTIFICATIVA Justifica se a necessidade da aquisicao dos filtros acima mencionados tendo em vista que o veiculo em questao e essencial para o desempenho das atividades operacionais da Secretaria de Obras. O caminhao e amplamente utilizado no transporte de materiais e no apoio as diversas frentes de servico sendo indispensavel manter seu pleno funcionamento. A substituicao dos filtros e fundamental para garantir o bom desempenho do motor evitar falhas mecanicas e prolongar a vida util do equipamento. Considerando a urgencia da manutencao e a necessidade de manter o veiculo em operacao o prazo maximo para fornecimento sera de 5 cinco dias uteis sendo imprescindivel que a empresa possua as pecas a pronta entrega. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os filtros deverao atender as seguintes condicoes Ser novos originais OEM ou de primeira linha sem uso anterior recondicionamento ou defeitos Ser compativeis com o veiculo especificado assegurando seguranca durabilidade e pleno desempenho do motor e sistemas Ser entregues em embalagens adequadas com identificacao do fabricante numero de lote e ou referencia Ser acompanhados de garantia do fornecedor quando aplicavel Nao serao aceitos itens paralelos falsificados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor compromete se a Garantir a conformidade tecnica e a qualidade dos filtros fornecidos Substituir imediatamente no prazo maximo de 48 horas uteis qualquer item defeituoso ou em desacordo sem onus adicional ao Municipio Efetuar a entrega em ate 5 cinco dias uteis apos o recebimento da Nota de Empenho Cumprir as disposicoes legais sujeitando se as penalidades previstas na Lei n 14.133 2021 em caso de descumprimento.aquisicao de pecas para o veiculo VW NOVO GOL placa FZZ 1791 integrante da frota da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado para atender as demandas da Secretaria de Assistencia Social especialmente no apoio as acoes desenvolvidas junto as familias em situacao de vulnerabilidade social assegurando o deslocamento seguro e eficiente das equipes e o cumprimento das atividades assistenciais em diferentes localidades do municipio. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo VW NOVO GOL ano 2018 2018 placa FZZ 1791. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes t realizar exames laboratoriais nas pacientes T.V.A.M. e E.B.S.N. acolhidas judicialmente no Abrigo Institucional de Criancas e Adolescentes. Os exames sao necessarios para fins diagnosticos conforme relatorios medicos e nao estao contemplados na Tabela SUS.