Dispensa em Holambra, SP, em 16/12/2025
9Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06986/25
Trata-se de complemento do empenho nº 5228. A aquisição de galão de 5 litros de fluido para máquina de neve é necessária para atender à programação do Evento de Natal
Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06927/25
Requisição de peça para conserto de veiculo do dep. SERM. PH25 M.ONIBUS VOLARE PLACA:DBA6309
Solicitado filtro de oleo lubrificante e oleo 15w40.
O.S PH25
Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06584/25
Prestação de serviço de manutenção em Moto CG ph27 pertencente ao departamento de Meio Ambiente de Holambra.
Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme
Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06930/25
aquisição de material para calçamento no entorno do centro de convenções
Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06916/25
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL (PARTE ELÉTRICA E AR CONDICIONADO) DOS VEÍCULOS: PH 147, PH 157, PH 131 E PH 189.
Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06583/25
Aquisição de peças para a moto CG PH-27, visando garantir seu adequado funcionamento no Departamento de Meio Ambiente.
Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme
Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06915/25
AQUISIÇÃO DE CASCA DE PINUS PARA O DEP. PARQUES E JARDINS.
No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06899/25
Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa EOB4112, identificação interna PH35, utilizado
fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a
aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade
dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos
especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.
Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução,
a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a
paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes.
A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos
princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa,
visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo EOB4112/PH35 e à normalização dos serviços logísticos da instituição.
Número SEI 3519005.434.00004085/2025-33Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06891/25
Serviço de deslocamento para execução de revisão autorizada, incluindo a troca do respiro da máquina Case PH 188, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente de Holambra.
Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme
Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.