Dispensa em Tietê, SP, em 29/04/2026
3Elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para a realização de Análise Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos (NBR 10.004/2024) e Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Tietê, SP, nos termos da Lei Estadual nº 12.300/2006, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Federal 12.305/2010, Lei Federal nº 14.026/2020 e o Decreto Federal nº 10.936/2022.FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDROContratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisória interna em Eucatex, na cor branca, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, destinada à adequação de ambiente da Secretaria Municipal de Educação.