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EditalMD

Dispensa em Jacareí, SP, em 11/05/2026

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A aquisição de lanterna LED com luz ultravioleta (UV) se faz necessária para atender às demandas da Diretoria de Vigilância em Saúde, especialmente nas ações de busca e identificação de escorpiões em áreas de risco. A luz UV, com tonalidade violeta, é um recurso técnico essencial, pois interage com o exoesqueleto dos escorpiões, fazendo com que eles reflitam uma coloração fluorescente visível no escuro, facilitando sua localização em ambientes de difícil acesso ou com pouca iluminação.Ao integrar a ASSEFIN-SP, o Município de JACAREÍ passa a fazer parte da principal rede estadual de cooperação e fortalecimento institucional das Secretarias Municipais de Finanças, com acesso a: Eventos presenciais e virtuais de alto nível técnico; Oficinas regionais e cursos gratuitos (contabilidade, precatórios, planejamento, tributação, fiscalização) Debates e estudos da Reforma Tributária, com especialistas nacionais Grupos de trabalho permanentes (contábil, tributário, fiscal e RPPS) Apoio institucional e consultoria colaborativa entre municípios e também com a ASSEFIN Rede intermunicipal de boas práticas e soluções compartilhadas Contratação tem por objetivo a aquisição de itens para conter infiltrações para as obras referentes às quatro casas de permissões de uso na Rua Javari.Aquisição de antenas corta pipa que serão distribuídas e instaladas nas campanhas educativas para motociclistas com o objetivo de prevenir acidentes com linhas de pipa. Elemento de despesa: Resolução 875/2021 CONTRAN, art. 12, inciso X.Aquisição de material de consumo relacionado a projeto, execução e implantação de sinalização viária horizontal e vertical. Elemento de despesa: Resolução do CONTRAN 875/2021, conforme Art. 4º, Inciso X e Art. 8º, Inciso XV.Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção em praças e parques públicos no município , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 10 litros de formicida líquido e 20 quilos de formicida granulado. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de controlar a proliferação de formigas em praças e parques municipais, que pode causar danos á vegetação, comprometer a integridade das áreas verdes e gerar riscos a saúde e ao bem-estar da população usuária desses espaços. O controle adequado contribui para a preservação ambiental, manutenção paisagística e segurança dos munícipes. Será aceito produto similar ou equivalente desde que atenda integralmente as especificações técnicas descritas. DFDs: 4473 (formicida) e 4474 (formicida granulado). Todos na classe 480 (material para manutenção, reparo e reforma em imóvel). Critério de julgamento: menor preço unitário/global. Dotação orçamentária: 02.10.18 15.451.0006.2041 01 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro - Ficha: 699.