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Dispensa em Jacareí, SP, em 16/06/2026

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Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.Aquisição do serviço de hospedagem para a Procuradoria Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 02 (dois) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o checkout no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem é necessária para possibilitar a participação dos servidores no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP. A contratação da hospedagem no período mencionado visa assegurar melhores condições de participação, deslocamento e aproveitamento do evento, além de atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, considerando a programação e a carga horária do simpósio. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores: 01 – David Alexandre da Costa Pessoa – Matrícula nº 27.261 02 – Ingrid Vass – Matrícula nº 27.187 A contratação em questão refere-se à complementação de fornecimento anteriormente realizado, cujo quantitativo inicial mostrou-se insuficiente para atender integralmente à demanda da Administração.Aquisição de mesas de escritório auxiliar para uso no Atende Bem. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas so setor. Pagamento: 25 DFS Sem previsão de DFD, custeado pela classe 175.Aquisição de serviço de manutenção preventiva e corretiva em portas de vidro com materiais inclusos. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos no Paço Municipal e Centro do Servidor, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais dos setores. Pagamento: 25 DFS. DFD 2457.MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPRESSORES CONFORME ESPECIFICAÇÃO. MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO DO COMPRESSOR DE AR DO HIDROPNEUMÁTICO DA ETA CENTRAL Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a reforma da área de lazer e esportes no município de Jacareí -<br /> Campo de futebol do Jardim São Luiz.<br /> Recurso - Deputado Rodrigo Gambale. Processo Gpro: 77461/2025.<br /> Emenda parlamentar - Ano 2025 - Dados bancários CEF AG. 0314-0 / CC. 574600725-7. Especial/federal - PIX. Ficha 1181 - Ficha 1181 – Dotação: 02.10.18 – 15.451.0006.2039 – 05 – 4.4.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Federais – Vinculados Objetos: 30 quilos de eletrodo 6013 2,5 mm e 150 unidades de disco de corte 7 x 1/16 x 7/8 DFD 3759 e 4715 - classe 480 Critério de julgamento: menor preço unitário. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assistência técnica para 1(um) computador.CARIMBOS AQUISIÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E DESISNTALAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NA CENTRAL DE CADASTRO A NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ OCASIONAR O AGRAVAMENTO DOS DEFEITOS EXISTENTES, RESULTANDO EM MAIORES DANOS E ATÉ MESMO NA PERDA TOTAL DOS EQUIPAMENTOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS - EMITIR AS SEPARADAMENTE DE ACORDO COM O EMPENHO FICHA 531 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO NO CREAS II A NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ OCASIONAR O AGRAVAMENTO DOS DEFEITOS EXISTENTES, RESULTANDO EM MAIORES DANOS E ATÉ MESMO NA PERDA TOTAL DOS EQUIPAMENTOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS - EMITIR AS SEPARADAMENTE DE ACORDO COM O EMPENHO Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social A ausência dos materiais, poderá comprometer as atividades previstas para acontecer durante a festa Mangueira de combate a incêndio, tipo 2, com diâmetro interno de 1.1/2"FICHA 520- RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAPAS IMPERMEÁVEIS PARA SOFAS DO CENTRO POP CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA 520- RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAPAS PARA OS BANCOS DA VAN DA ABORDAGEM SOCIAL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FAZER UMA AF PARA CADA EMPENHO Aquisição de Gás de cozinha P45 para Unidade Regional de Ensino de Jacareí