Dispensa em Espírito Santo do Turvo, SP, em 13/08/2026
2A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DECORRE DO RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO E DA DESCONTINUIDADE NO TRATAMENTO DE USUARIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATORIO VIGENTE DESCUMPRIU OS PRAZOS DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS FINASTERIDA 5MG E SACCHAROMYCES BOULARDII 17 LIOFILIZADO 200MG (SACHE). A AUSENCIA DESSES FARMACOS NA UBS AFETA DIRETAMENTE O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS UROLOGICAS E GASTROINTESTINAIS, EXPONDO PACIENTES DE BAIXA RENDA E SEM RECURSOS FINANCEIROS PROPRIOS AO AGRAVAMENTO DE SEUS QUADROS CLINICOS.A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 CONTRATACAO DE MONITOR DE OFICINA DE PINTURA EM PAREDE E EFEITOS DECORATIVOS , A SER OFERECIDOS AOS PARTICIPANTES DO CRAS COM TOTAL DE 15 VAGAS PROMOVENDFO UMA CAPACITACAO COM DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES TECNICAS E A POSSIBILIDADE DE FUTUIRA INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO .