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EditalMD

Dispensa em Iguape, SP, em 28/08/2026

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O presente tem por objeto a regularização de certificado cronotacógrafo do veículo MERCEDES BENZ/517 JI M.21 2025/2026 de placa QSR1D77, com número do CHASSI 8AC907657TE276458, pertencente a Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.O presente tem por objeto a aquisição de serviço para emplacamento do veículo VOLKSWAGEN/14.190 de placa GAD3G91, com número do CHASSI 9536E7230PR002456, de acordo com as exigências legais do departamento estadual de trânsito (DETRAN), visando a regularização e a circulação em vias públicas, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.O presente tem por objeto a regularização de certificado cronotacógrafo do veículo MERCEDES BENZ/517 JI M.21 2025/2026 de placa QSR1D77, com número do CHASSI 8AC907657TE276458, pertencente a Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva e preventiva do motor YAMAHA/25 HP 2 tempos, com número de série: 25BMHS1017053, pertencente a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipaisO presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva e preventiva do motor YAMAHA/25 HP 2 tempos, com número de série: 25BMHS1017053, pertencente a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipaisA presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a manutenção e conservação do acesso ao Monumento Cristo de Iguape, importante ponto turístico e de visitação do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade, drenagem superficial e valorização paisagística do local.Os serviços compreendem a limpeza de 2.269,40 metros lineares de guias e sarjetas, permitindo o desobstrução do sistema de drenagem superficial e prevenindo o acúmulo de sedimentos e vegetação. Contemplam ainda a pintura de meio-fio (caiação) nos trechos onde efetivamente existem guias e sarjetas implantadas, proporcionando melhor identificação da via, organização visual e conservação dos espaços públicos.Também será executada capina manual em aproximadamente 4.538,80 m² de áreas adjacentes à via, dimensionadas a partir de levantamento topográfico e medições em AutoCAD, considerando largura média de 2,00 metros ao longo dos trechos definidos. Ressalta-se que essas áreas não são atendidas pelo serviço contínuo de roçada do Município, tornando necessária a contratação específica para restabelecer as condições adequadas de limpeza e conservação.A execução dos serviços contribuirá para a melhoria das condições de acesso ao monumento, especialmente em períodos de maior fluxo de visitantes, garantindo maior segurança aos usuários, preservação do patrimônio público, melhoria da drenagem superficial e valorização de um dos principais atrativos turísticos do Município.Contratação emergencial de Instituição de Longa Permanência paraIdosos (ILPI), em cumprimento à determinação judicial, visandoassegurar o acolhimento imediato e a proteção integral da pessoaidosa, conforme decisão proferida nos autos do processo.